Politica de Privacidade

1. Quem somos (controlador da plataforma)

Asterion OS, operada por RPN Servicos e Assessoria LTDA, e controladora dos dados pessoais tratados no cadastro da plataforma, suporte comercial e canal LGPD.

Contato do encarregado (DPO): privacidade@useasterion.com.br

2. Relacao controlador-operador (dados de clientes finais)

Dados de clientes finais, contatos, anexos de arte e demais informacoes inseridas pelos lojistas (tenants) sao tratados estritamente sob instrucao do controlador contratante — a empresa que utiliza o Asterion OS.

Nessa relacao, o Asterion OS atua como operador de tratamento: processa dados conforme configuracao e comandos do tenant, sem finalidade propria distinta da prestacao do servico contratado.

Titulares cujos dados foram cadastrados por um lojista devem, preferencialmente, contatar diretamente o estabelecimento controlador. O canal Asterion permanece disponivel para pedidos direcionados a dados sob nossa responsabilidade de operador/plataforma.

3. Dados que tratamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, documento (quando informado).
• Dados de autenticação: senha criptografada, tokens de sessão.
• Dados operacionais: orçamentos, OS, anexos, histórico comercial e financeiro inseridos pelo tenant.
• Dados técnicos: logs de acesso e endereço IP. Endereços IP são registrados integralmente em eventos de aceite, aprovação e autenticação, para fins probatórios e de segurança, com retenção limitada; nos demais registros técnicos, aplicamos minimização (truncamento ou hash) sempre que viável.
• Dados de titulares atendidos via canal LGPD: protocolo, tipo de pedido e mensagem.

4. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (Art. 7º, V): cadastro, trial, operação da plataforma.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): registros exigidos por lei e respostas à ANPD.

5. Compartilhamento e suboperadores

Compartilhamos dados apenas com suboperadores necessários à operação, sob contratos com obrigações de segurança e confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais.

6. Retencao e prazos

Aplicamos retencao proporcional a finalidade e obrigacoes legais. Os prazos abaixo sao aplicados de forma sistematica:

7. Direitos do titular (Art. 18)

Utilize o formulário em /privacidade/solicitacao. Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias, prorrogável conforme Art. 18, §4º da LGPD.

• Confirmação e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade a outro fornecedor.
• Informação sobre compartilhamentos.
• Revogação do consentimento.

8. Seguranca

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso, isolamento multi-tenant, auditoria financeira e políticas de segurança documentadas em /seguranca.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessarios ao funcionamento seguro da plataforma. Nao vendemos dados pessoais nem utilizamos cookies para publicidade comportamental de terceiros.

• Sessao: Manter sua navegacao autenticada de forma segura durante o uso da plataforma.
• Autenticacao: Validar credenciais e proteger o acesso a areas restritas (cookie HTTP-only).
• Seguranca: Mitigar abusos, CSRF e tentativas automatizadas de acesso indevido.

10. Transferencia internacional de dados

Alguns suboperadores da nossa stack processam dados fora do Brasil, incluindo Supabase (banco de dados e storage), Vercel (hospedagem) e Resend (e-mail transacional).

Essas transferencias ocorrem com clausulas contratuais, medidas tecnicas e organizacionais compativeis com a LGPD, incluindo acordos de processamento de dados (DPA) quando aplicavel.

Ao utilizar a plataforma, o titular reconhece que o tratamento pode envolver transferencia internacional limitada a esses fornecedores essenciais.